O Ministério da Saúde publicou duas portarias suspendendo a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), para alguns municípios. Caratinga é uma das cidades incluídas nessas portarias.
Os recursos referentes a novembro e dezembro de 2017 foram suspensos, de acordo com o Ministério da Saúde, porque não foram repassados os dados do Sistema de Informação em Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Assim, não foi possível ser comprovada a utilização adequada da verba da Atenção Básica.
O que a prefeitura diz
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Caratinga informou que no início da atual gestão foram montadas equipes completas, mas a administração foi impedida de contratar de modo aleatório. Seria preciso promover processo seletivo. De acordo com a prefeitura, o processo licitatório foi aberto, mas pela especificidade da contratação tem se delongado. A previsão de saída do edital é para este mês de fevereiro. Após a publicação serão tomadas as medidas para a posse, completando finalmente as equipes. Com todo o pessoal necessário contratado, deverá ser possível alimentar o sistema com os dados exigidos pelo Ministério da Saúde dentro do prazo, além de atender outros quesitos para o funcionamento pleno dos programas.
- Com informações do Diário de Caratinga