O PROCON de Caratinga está fiscalizando os postos de combustíveis para saber se o desconto prometido pelo governo federal de R$ 0,46 no litro de óleo diesel está sendo repassado aos consumidores. A conta, porém, parece que ainda não fecha e os postos estão vendendo o diesel sem o abatimento no preço.
De acordo com o gerente do Posto Maluquinho, Cândido Júnior, o estabelecimento ainda não conseguiu comprar o combustível na refinaria com o abatimento total de R$ 0,46 no litro:
Cristiano Faria
Segundo o coordenador do PROCON de Caratinga, Cristiano Lopes de Faria, o caso descrito pelo gerente do posto será analisado:
De acordo com o órgão de proteção do consumidor, apesar do preço nas bombas não apresentar o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel, até o momento, não foram encontradas irregularidades no preço final, como afirma o coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Caratinga:
O posto que não repassar o desconto está sujeito a penalidades, como multa e cassação da licença de funcionamento:
De acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (6) pelo Ministério da Justiçam que determina as diretrizes para as fiscalizações nos postos de combustíveis pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, os fiscais dos PROCONS devem exigir dos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combustíveis para verificar o valor pago pelo diesel. Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores. A comparação dos documentos permitirá a análise da composição do preço de custo e se o valor do óleo diesel foi efetivamente reduzido.
Caso as refinarias não repassem o desconto aos postos, o PRONCON pode acionar o Ministério Público e outros órgãos de proteção para que o desconto chegue às bombas. Neste panorama, parece que os condutores de veículos a diesel terão que ter um pouco de paciência até que a situação se normalize.
Vale lembrar que o desconto prometido pelo governo federal é só para o diesel, não sendo aplicado ao álcool ou gasolina.