A empresa contratada pela Câmara Municipal de Caratinga para fazer uma auditoria da construção da nova sede do poder legislativo apresentou os resultados do levantamento na tarde desta terça-feira (11). Representantes da RP Auditoria & Consultoria, de Belo Horizonte, se reuniram com os vereadores para tentar esclarecer dúvidas sobre a execução do projeto. Nem sequer a primeira etapa da obra foi concluída, apesar de já terem sido gastos cerca de R$ 1,3 milhão. Esse valor já supera o orçamento previsto, que era de R$ 925 mil.

De acordo com a auditoria, foram detectadas várias irregularidades desde o início do processo, ainda na aquisição do lote, em 2012. O terreno fica na avenida Professor Armando, mais conhecida como avenida “Universitária”. Não foi encontrado, por exemplo, o contrato de compra e venda, apenas a escritura pública. A licitação para contratar a empresa que iria executar a primeira etapa da obra também levanta suspeitas, podendo ter havido acordo entre os interessados. Segundo a auditoria, a carta-convite foi entregue um dia antes da licitação e não dentro do prazo mínimo de cinco dias, como previsto em lei. Foi definido apenas uma data e horário para visitação técnica do local. Naquele dia e hora, sete empresas estiveram no terreno, mas apenas uma participou do certame propondo R$ 924 mil de orçamento, valor muito próximo do estimado pelo edital, de R$ 925 mil.

As obras foram iniciadas, ainda de acordo com a RP Auditoria, sem projeto básico, sem responsável técnico, sem os projetos da terraplanagem, estrutura e nivelação do terreno e sem levantamento topográfico. Com a ausência dessas informações, não é possível saber se o que foi apresentado pela construtora como serviço executado correspondeu à realidade. Não há como comprovar, por exemplo, qual foi o volume de terra removido. A mera apresentação da medida pela construtora não tem parâmetro de comparação sem o levantamento topográfico.

Apesar dos dados apresentados, vários vereadores não ficaram satisfeitos com a auditoria. O vereador Rominho Costa disse que não era bem isso o que se esperava da empresa:

Para Rominho, mesmo com dúvidas ainda a serem esclarecidas, há forte indício de que a licitação para a construção da nova sede da Câmara tenha sido fraudada.

O vereador Johny Claudy espera um novo relatório.

Na opinião do vereador, a obra da nova sede deve continuar.

Marlon Júnior

O engenheiro Marlon Júnior, da RP Auditoria, afirmou que sua empresa foi contratada para auditar a situação jurídica da obra e orienta a Câmara de Caratinga a apresentar à empresa os pontos que ainda estariam faltando neste levantamento.

A conclusão da auditoria apresentada hoje será submetida ao departamento jurídico da Câmara de Caratinga. Caso seja aprovada, será encaminhada ao Ministério Público. Do contrário, será solicitado à empresa de Belo Horizonte que apure os dados necessários para o esclarecimento das dúvidas dos vereadores.

A contratação desta auditoria custou R$ 25 mil aos cofres legislativo.

Foto de arquivo da construção da sede do legislativo