Uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e mudanças na Lei Maria da Penha reuniu vários policiais do 62º Batalhão de Caratinga, na manhã desta sexta-feira (23). A iniciativa é alusiva à campanha “Justiça pela Paz em Casa” e o palestrante convidado foi o juiz da 2ª Vara Criminal da Infância e Juventude Marco Antônio de Oliveira Roberto.

De acordo com o juiz, um dos objetivos do encontrou foi esclarecer dúvidas sobre as recentes mudanças na Lei Maria da Penha.  

Juiz Marco Antônio

O juiz explica que, na prática, o policial militar pode determinar algumas medidas de proteção à mulher ofendida pelo companheiro.

O magistrado disse que houve uma pequena diminuição no número de casos de violência contra a mulher na Comarca de Caratinga.

A Polícia Militar é responsável pelo policiamento preventivo das ruas, mas não há como prevenir esses casos, uma vez que a maioria das agressões contra as mulheres acontece dentro de casa. Para garantir não só o cumprimento das medidas protetivas expedidas pela Justiça, mas também aumentar a sensação de segurança das moradoras, policiais militares visitam as residências de mulheres vítimas de violência doméstica. Os agressores também recebem visita da PM, que muitas vezes precisa de um acompanhamento específico, como explica o Tenente-coronel Luciano Reis.

Tenente-coronel Luciano Reis