A Justiça concedeu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, anulando a eleição para o Conselho Tutelar de Caratinga, ocorrida no dia 6 de outubro.

O resultado havia sido homologado no dia 4 de novembro, confirmando a eleição dos conselheiros titulares: Lídia Dutra de Oliveira, Vanessa Lopes da Fonseca, Sandra Aparecida da Silva Arruda, Erick Rodrigo Barroso e Elizabete Gomes da Silva Rodrigues.

Contudo, o Ministério Público afirma ter identificado “diversas irregularidades” durante as eleições, como transporte de eleitores, boca de urna, presença ostensiva de vereadores no local de votação, propaganda eleitoral afixada em postes e distribuída em repartições públicas, publicidade procedente de entidades religiosas, entre outras práticas expressamente vedadas em lei e edital.

Diante das irregularidades constatadas, o Ministério Público requereu a medida liminar para suspender a posse dos candidatos eleitos, prorrogando o mandato dos atuais conselheiros até julgamento final da ação e realização de nova eleição.

De acordo com a promotora Flávia Alcântara, o transporte irregular de eleitores influenciou diretamente no resultado.

Anteriormente noticiamos que alguns candidatos apontaram irregularidades no dia da votação. O grupo levou imagens que comprovam as falhas tanto dentro da zona eleitoral escolhida, a Escola Estadual Princesa Isabel, quanto nos arredores. O Conselho Municipal analisou e entendeu que as provas não eram suficientes. Parte dos conselheiros eleitos alegou que houve problemas durante a votação e se prontificaram a colaborar com a apuração do processo, concordando com a anulação do resultado.

Dra. Flávia explica como será o andamento do processo a partir de agora.

O município ainda pode recorrer da decisão. Caso mantida, uma nova data será definida para a escolha dos cinco conselheiros tutelares.

Nenhum candidato teve sua candidatura impugnada. Por isso, até o momento, todos estão aptos a concorrer novamente.

O papel do Ministério Público foi de grande importância na fiscalização e no processo eleitoral.

A posse dos eleitos em Caratinga estava marcada para 10 de janeiro.

Outro município que também tem a eleição para o Conselho Tutelar sob suspeita é Santa Rita de Minas. Neste caso, as irregularidades denunciadas estão sob análise.