Um homem de 43 anos foi conduzido à delegacia após postagem em rede social com ofensas racistas, na noite dessa quinta-feira (09), em Ubaporanga. De acordo com a Polícia Civil, ele foi denunciado por um internauta que visualizou a no Facebook com o seguinte dizer: “Preto é gente só quando tá dentru do banheiro voçe bate na porta elis dis tem gente”. (texto reproduzido de forma integral e de acordo com a postagem realizada).
Primeiro, o internauta acionou a Polícia Militar, que repassou o caso à Polícia Civil. Segundo o delegado regional Ivan Lopes Sales, o acusado foi indiciado nesta sexta-feira (10) pelo crime descrito no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. O inquérito foi encaminhado ao poder judiciário.
Ainda de acordo com o delegado, o investigado já havia sido preso por injúria racial em março deste ano.
Ele assumiu a autoria da publicação, mas declarou ter feito a postagem em tom de brincadeira.
O QUE DIZ A LEI
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
- 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.