O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 9ª Câmara Criminal Especializada em Violência Doméstica contra a Mulher e Execução Penal, manteve a condenação de um policial militar para cumprimento de 17 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de uma mulher, em Caratinga, em 2007. O réu havia recorrido da decisão proferida pelo Tribunal do Júri em abril do ano passado. 

Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público, na noite de 16 de janeiro de 2007, na estrada de acesso a Cordeiro de Minas, o denunciado matou a vítima por meio de estrangulamento e golpe de faca.  Além do meio cruel empregado, o acusado se utilizou de dissimulação, uma vez que se aproveitou do relacionamento amoroso que mantinha com a mulher para esconder seu objetivo de matá-la, levando-a a um lugar ermo para cometer o delito. 

O Conselho de Sentença o condenou por homicídio qualificado por meio cruel, majorado em mais um sexto da pena, já que a vítima foi esfaqueada e estrangulada e não teve como se defender.  

O réu cumprirá as sanções do crime de homicídio qualificado, e não de feminicídio, porque esta tipificação só foi instituída em 2015, depois do crime.