Oito pessoas, incluindo o prefeito de Piedade do Caratinga, Adolfo Bento Neto, foram denunciados à Justiça, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por fraudarem processo licitatório que previa a contratação de uma empresa para realização de concurso público, realizado no dia 28 de maio de 2023.

A denúncia foi apresentada à Justiça no dia 25 de março deste ano pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO). Além do prefeito, estão sendo processados o ex-procurador jurídico do município, um servidor público municipal, um representante legal do Instituto de Educação e Escola Pública (IESP) Concursos, outas duas pessoas vinculadas à IESP, um vereador de São José da Lapa e um advogado.

De acordo com a Procuradoria de Justiça, “todos tinham ciência das irregularidades e que a empresa não preenchia os requisitos da lei para ser contratada mediante dispensa de licitação. Agiram, portanto, visando apenas o lucro com a venda dos gabaritos, além de darem causa a danos ao erário, pois o objeto foi todo alterado de modo a gerar um preço maior do que deveria ser realmente pago”.

As investigações apontam que, posteriormente ao processo licitatório, o prefeito de Piedade do Caratinga, valendo-se do seu cargo, depois de solicitar a várias pessoas, recebeu vantagem indevida de uma delas, no valor de R$ 1.500,00, para que essa fosse aprovada no referido concurso público.

Já o ex-procurador jurídico do município, além de beneficiar a si próprio, conforme mostram as investigações, solicitou vantagem indevida no valor de R$ 20 mil para fornecer o conteúdo sigiloso do concurso público a terceiros. Duas pessoas chegaram a pagar R$ 10 mil pelo gabarito.

No mês de junho do ano passado, o concurso público acabou sendo anulado por meio do Decreto nº 54/2023.

MPMG