O número insuficiente de leitos disponíveis no CASU – Hospital Irmã Denise para atender pacientes com doenças respiratórias está entre as justificativas da Prefeitura de Caratinga para decretar Situação de Emergência. De acordo com o executivo, a medida visa prevenir e enfrentar o período de maior registro de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.

A partir do decreto, o governo municipal pode adotar todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias para atender as demandas destes casos. Este dispositivo legal permite que a prefeitura remaneje servidores públicos e prestadores de serviço da administração municipal direta e indireta para atender a Secretaria Municipal de Saúde, compre insumos e contrate serviços.

O estado de emergência terá vigência de noventa dias, contados a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período conforme evolução dos indicadores epidemiológicos da saúde.

Prefeitura esclarece

Nesta quarta-feira (05) a Prefeitura de Caratinga se manifestou por meio de nota para se contrapor a declarações de mães de crianças internadas na UPA, que afirmam que seus filhos aguardam vagas em leitos de UTI pediátrica. Segundo essas alegações, a ausência de leitos se deve à suposta omissão do município em autorizar o Hospital Irmã Denise a disponibilizar leitos exclusivos para pacientes com síndromes respiratórias. De acordo com a administração púbica, as alegações são infundadas.

A nota da prefeitura explica que os hospitais não podem reservar leitos do SUS para atender pacientes com determinada enfermidade sem que o município decrete situação de emergência. O decreto publicado nessa terça-feira, dia 3, declara esta condição para permitir a adoção das medidas necessárias frente ao aumento de pacientes com doenças respiratórias, em especial, dos casos que precisam ser acompanhados em UTI.

Segundo o governo municipal, Caratinga terá oito leitos de UTI Pediátrica, seis leitos de UTI Semi-Intensiva e três leitos de clínicas médicas disponíveis no Hospital Irmã Denise – CASU. Ainda conforme a prefeitura, até o momento em que a nota foi emitida na tarde hoje, não havia criança aguardando UTI na UPA.