Minas amplia municípios da região da Mata Atlântica habilitados para o ICMS Turismo

Por Rádio Cidade

25/07/2024 às 15:59

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult/MG) divulgou a relação inicial dos municípios, associados do Circuito Mata Atlântica de Minas (CTMAM), habilitados no programa ICMS Turismo, que concede incentivo financeiro às cidades mineiras para que implantem e desenvolvam projetos de desenvolvimento turístico local e regional.
Da Região Turística da Mata Atlântica, Inhapim está sendo habilitada pela primeira vez, enquanto Antônio Dias e Santana do Paraíso, que haviam ficado de fora este ano, voltarão a receber os repasses em 2025.
Além desses, entraram na lista dos contemplados os municípios de Açucena, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conceição de Ipanema, Coronel Fabriciano, Dionísio, Ipaba, Ipatinga, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo e Ubaporanga.
A habilitação do ICMS Turismo acontece todos os anos e para receber os repasses, os municípios têm que se enquadrar em alguns critérios como, participar de um circuito turístico reconhecido pela Secult; ter política municipal de turismo elaborada e, pelo menos, em processo de implementação. Além isso, devem ter um Conselho Municipal de Turismo (Comtur) em funcionamento regular e ter um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) ativo.