O município de Caratinga poderá implementar o serviço de operação do Estacionamento Rotativo, “Faixa Azul”, em suas vias públicas. A licitação está prevista para o dia 22 de setembro e o valor total estimado para execução dos serviços é de R$ 63.297.696, considerando Estudo de Viabilidade Econômica/Financeira, para o período de 10 anos.
Em 2023, já havia sido aberta concessão para o serviço, que foi suspensa após impugnações e questionamentos de participantes. Pouco mais de um ano depois, o processo de implantação retorna com nova concessão.
A quantidade estimada é de 3.634 vagas para veículos de três ou quatro rodas e 1.295 vagas para veículos de duas rodas (motocicletas). Do total de vagas pertencente às Área Azul, 5% serão destinadas aos idosos e 2% às pessoas com deficiência, dificuldade de locomoção, ou com autismo; entre outros conforme a necessidade do município.
O objetivo é implantar inicialmente 2 mil vagas após o recebimento da Ordem de Serviço pela empresa contratada entre veículos de três e quatro rodas e motocicletas. As áreas para implantação imediata de vagas de estacionamento rotativo já foram definidas.
Os serviços contemplam implantação, fiscalização, administração e manutenção da área especial do “Faixa Azul”, pelo prazo da concessão, com recursos oriundos dos usuários (comercialização dos objetos/serviços desta concessão).
Em sua justificativa, o município frisou que para um serviço desse porte são necessários investimentos na ordem de milhões de reais, além da contratação de mais diversos funcionários especificamente para essa finalidade. O município alega que não dispõe de funcionários capacitados para tal desenvolvimento.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Infraestrutura, no ano de 2023, Caratinga possuía 48.478 veículos, sendo que esse número mais do que dobrou nos últimos 15 anos.
Até o mês de julho, conforme últimos levantamentos, a frota total era de 51.574 veículos. 23.386 automóveis e 15.444 motocicletas.
*Diário de Caratinga