A sessão pública de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em Caratinga e região acontecerá nesta sexta-feira (13) às 18h30, no Centro de Convenções do Centro Universitário de Caratinga (UNEC), situado à Avenida Moacir de Matos, no centro de Caratinga.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, as eleitas, os eleitos e os suplentes nos cargos, com a entrega do diploma assinado. Com a diplomação, as eleitas e os eleitos se habilitam ao exercício do mandato para o qual se candidataram no pleito.
Nas eleições municipais, cada junta eleitoral é responsável pela diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos. De acordo com o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), no diploma devem constar informações como o nome da candidata ou do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleita ou eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados, a critério do juízo ou do tribunal.
O chefe de Cartório de Caratinga, Arilson Carvalho, detalha sobre a data.