Agora é lei: Prefeito sanciona lei que proíbe fogos de artifício com estampido em Caratinga

Por Rádio Cidade

07/07/2025 às 18:00

O prefeito de Caratinga, Dr. Giovanni Corrêa, sancionou na tarde desta segunda-feira (07), o projeto que proíbe fogos de artifício com estampidos (os barulhos) no município.

 

 

O projeto de lei 13/2025, de autoria da vereadora Jéssica Silveira, visa proteger a saúde das pessoas e animais, ao proibir a utilização de fogos de artifício com ruídos excessivos. Essa medida busca evitar o pânico e sofrimento nos animais, assim como garantir a segurança e bem-estar de indivíduos com condições de saúde específicas ou hipersensibilidade sonora.

 

 

De acordo com o prefeito, a fiscalização será feita pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, sendo cabível a aplicação de multas diante descumprimento da lei, que já está valendo no município.

 

 

A vereadora Jéssica Silveira falou sobre a provação da lei.