Prestes a completar um ano de adesão ao Novo Acordo do Rio Doce da Samarco, o município de Caratinga já recebeu mais de R$ 36 milhões. O município aderiu ao programa em fevereiro de 2025. De acordo com a Samarco, desse total, R$ 8,8 milhões correspondem a obrigações de pagar e R$ 27,8 milhões a obrigações de transferência, conforme previsto no termo firmado entre as partes.
O acordo visa a reparação nos territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, em Minas Gerais. Embora não esteja no leito principal do Rio Doce, Caratinga integra a área de influência da bacia e teve impactos indiretos do desastre, especialmente na região da Ilha do Rio Doce, onde moradores enfrentaram problemas relacionados ao consumo de água. Por isso, o município foi incluído no Novo Acordo do Rio Doce, que contempla cidades afetadas ambiental, social e economicamente.
A empresa destaca que a gestão, a aplicação e a destinação final dos recursos são de responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal, conforme estabelecido no Termo de Adesão assinado pelo ente público.
Para o ciclo de 2026, está prevista uma nova parcela de R$ 8,8 milhões, com pagamento programado para abril. O valor será atualizado monetariamente pelo IPCA, considerando o período entre a data de homologação do acordo e o mês do desembolso. Esse montante faz parte do total de R$ 175.880.487,82 previstos para Caratinga, que serão repassados em parcelas anuais ao longo de 20 anos, conforme o Novo Acordo do Rio Doce.
De acordo com as regras do acordo, os recursos podem ser aplicados em áreas como meio ambiente, geração de emprego e renda, agropecuária, cultura e turismo, infraestrutura, educação e saúde. Por outro lado, é vedada a utilização dos valores para pagamento de folha salarial ou quitação de dívidas do município.
Em nota, a Samarco reitera que os repasses seguem rigorosamente o cronograma estabelecido, o que, segundo a empresa, assegura previsibilidade financeira para a execução das ações de reparação definitiva sob responsabilidade da administração municipal.