O calendário das eleições de 2026 entra em uma fase decisiva nesta semana e amplia as restrições impostas pela Justiça Eleitoral a pré-candidatos, emissoras de rádio e televisão e agentes públicos. A primeira mudança passa a valer nesta terça-feira (30), quando fica proibida a participação de pré-candidatos como apresentadores ou comentaristas em programas de rádio e TV.

Na prática, jornalistas, comunicadores e artistas que pretendem disputar cargos como deputado, senador, governador ou presidente da República terão de deixar temporariamente os programas que apresentam. A presença desses pré-candidatos nos veículos de comunicação passa a ser permitida apenas em coberturas jornalísticas, na condição de notícia.

Restrições aumentam a 90 dias da eleição

As eleições serão realizadas em 4 de outubro. No próximo sábado (4/7), quando faltarão exatamente 90 dias para o primeiro turno, entram em vigor novas restrições para o poder público.

A partir dessa data, passam a valer limitações como a proibição de nomeações, exonerações e contratações de servidores em determinações situações, além de restrições à publicidade institucional, à participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e a outras condutas que possam afetar a igualdade entre os concorrentes.

Convenções começam em julho

Outro marco importante do calendário eleitoral será o período das convenções partidárias, que ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto. É nesse intervalo que partidos e federações definirão oficialmente seus candidatos e as chapas que disputarão as eleições.

Depois das convenções, os partidos terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral.

Já a propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 16 de agosto, quando candidatos poderão iniciar oficialmente a campanha nas ruas, na internet e em outros meios permitidos pela legislação eleitoral.