A Justiça determinou o afastamento de um ex-vereador de Caratinga de qualquer função pública no município após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele havia sido contratado temporariamente como enfermeiro pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas (CIDES-Leste) e estava vinculado à UPA de Caratinga.

Segundo o MPMG, apesar de ter sido contratado como enfermeiro, o ex-vereador estaria exercendo, na prática, atribuições de autoridade perante servidores e agentes públicos da unidade de saúde.

O afastamento foi solicitado pelo Ministério Público em uma denúncia por de tráfico de influência. O órgão considerou também condenações anteriores por corrupção passiva, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Essas condenações resultaram em sanções como a suspensão dos direitos políticos do ex-vereador.

De acordo com a denúncia, o ex-vereador de teria obtido em 2016 vantagem indevida de R$ 4 mil para influenciar funcionário público para agilizar a transferência hospitalar de um paciente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), após um grave acidente de trânsito.

O Ministério Público afirma ainda que recebeu informações que ele estaria tentando repetir na UPA de Caratinga práticas semelhantes de cobrança de valores para intermediar transferências hospitalares. Também foram relatadas tentativas de intimidação e de assédio moral contra servidores da unidade de saúde.

Além de determinar a suspensão do exercício de qualquer função pública no município, a Justiça proibiu o denunciado de frequentar a UPA e outras unidades públicas de saúde da cidade, exceto em casos de atendimento próprio ou de familiar próximo.

E como forma de defesa do Patrimônio Público municipal, o MPMG recomendou ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas (CIDES-Leste) a imediata rescisão do contrato temporário que mantém o ex-vereador vinculado à UPA de Caratinga.

Paralelamente ao processo, o Ministério Público instaurou procedimento para acompanhar a regularidade da contratação dele pelo CIDES-Leste, para fiscalizar o cumprimento das determinações judiciais impostas contra ele e para apurar eventual responsabilidade de outros agentes públicos no caso.