A municipalização de escolas estaduais que ofertam o ensino médio tem causado polêmica em Minas Gerais. O processo de transferência de alunos para a rede de ensino mantida pelas prefeituras vem ocorrendo de forma gradativa, apesar da resistência, por exemplo, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE).

As escolas estaduais que estão na mira da municipalização são aquelas que oferecem séries do ensino fundamental. Conforme a Constituição da República, cabe aos municípios ofertar a educação infantil e a educação fundamental. Já, aos estados, compete assegurar, com prioridade, o ensino médio.

A Coordenadora do SindUTE de Caratinga, Maysa Salgado, disse que já participou de audiência pública com a deputada Beatriz Cerqueira, da Comissão de Educação da Assembleia de Minas, e entende que a medida compromete a qualidade da educação.

A tendência é reduzir o número de vagas nos próximos anos.

Os pais também deverão ser prejudicados.

Defende-se que a municipalização resulta em mudanças administrativas e pedagógicas como, por exemplo, maior proximidade da escola em relação à Secretaria Municipal de Educação, que passa a acompanhar seu funcionamento e, consequentemente, pode resolver problemas de forma mais rápida. Dessa forma, a ideia da municipalização é que, com a proximidade, as necessidades pedagógicas do professorado sejam melhor captadas e atendidas. Ao mesmo tempo, o cotidiano da escola ficaria mais sintonizado com a cidade onde se localiza. As mudanças não implicariam em prejuízo para a situação funcional do professor efetivo das redes públicas estaduais, pois o docente pode optar ou não pela permanência nas escolas municipalizadas. Mas, segundo Maysa, do SindUTE, vários professores serão afetados.

A proposta da municipalização prevê 25 alunos por sala. Porém, por falta de infraestrutura, este número deve exceder nas turmas.

A coordenadora do SindUTE destaca a importância do investimento na educação.

O secretário de Educação de Caratinga, Diego de Oliveira, disse que não foi informado oficialmente sobre qualquer mudança na rede estadual de Caratinga. Mas a notícia de que algumas escolas já reduziram o número de matrículas para 2020, como é o caso da Escola Estadual Menino Jesus de Praga, o levou a procurar a diretora da Superintendência Regional de Ensino Landislene Gomes.

Ele afirma que o município não tem estrutura para atender a demanda sem planejamento.

A diretora da SRE, Landinha, deverá se manifestar quando obtiver uma definição mais clara do Governo do Estado sobre como esse processo se dará na região.

O assunto gera grande preocupação, uma vez que há escolas estaduais que funcionam apenas com o ensino fundamental.

Em nota divulgada pela imprensa, a Secretaria de Estado de Educação informa que, desde o início do ano, está adotando medidas para qualificar o atendimento na rede estadual de ensino e se adequar à legislação quanto ao número de alunos em sala.