A licitação promovida na última segunda-feira (20) para compra de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 em Caratinga não foi concluída em sua totalidade. O pregão presencial 65/2020 não conseguiu contratar fornecedor para dois medicamentos – sulfato de hidroxicloroquina 400 mg e a ivermectina 6 mg. Os participantes alegaram que os fármacos estão em falta no mercado. Por esse motivo, a prefeitura irá publicar novo edital para tentar adquirir as drogas.
Também eram objeto de compra, neste pregão, o sulfato de zinco 150 mcg, nitazoxanida 500 mg e a enoxaparina 40 mg subcutânea. Estes três medicamentos foram licitados. De acordo com o Diário Oficial de Caratinga, a empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. apresentou menor preço para o sulfato de zinco e a enoxaparina, com valor global de R$ 3.511.800,00. A empresa Biohosp Produtos Hospitalares S/A ganhou a concorrência para a nitazoxanida, com valor global de R$ 783 mil.
A intenção da prefeitura é oferecer estes medicamentos a pacientes com sintomas iniciais da Covid-19, que estão sendo acompanhados em casa. Grupos de médicos no Brasil e no mundo têm feito uso desses medicamentos nas primeiras fases do tratamento da Covid-19 e se baseiam em estudos empíricos para defender sua adoção em protocolos de saúde pública. O assunto é controverso, justamente porque não há evidência científica que comprove a eficácia deste protocolo, oferecido como alternativa ao paciente.
Como funciona
A prefeitura divulgou a licitação dos cinco medicamentos com possibilidade de gasto máximo de R$ 7,5 milhões. Após a licitação, os primeiros pedidos são feitos e o fornecedor se compromete a entrega-los dentro do prazo acordado à medida em que o município precisar das drogas. O valor correspondente a cada pedido é pago depois da entrega.
Ainda com relação ao valor anunciado, como em toda licitação, a compra não é concretizada, necessariamente, até o teto máximo orçamentário. Esta é apenas uma margem estabelecida para garantir que os itens não irão faltar. De qualquer forma, o valor estimado deste pregão estabelece, claramente, a disposição do município em investir mais de R$ 7 milhões neste tipo de protocolo.
Não foi divulgada a data da nova licitação para a hidroxicloroquina e ivermectina.