A Prefeitura de Caratinga publicou decreto que regulamenta a utilização da Casa Ziraldo de Cultura, localizada na Avenida Benedito Valadares, no centro da cidade, por qualquer cidadão e instituição. A Casa Ziraldo de Cultura, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, é um espaço destinado à pratica de atividades culturais como exposições, lançamentos, palestras, cursos de capacitação, reuniões, entre outras.

Conforme o documento, o espaço só poderá ser utilizado após análise e aprovação do evento pela Superintendência de Cultura e Esporte, devendo a solicitação ser feita através de ofício, protocolado junto ao departamento.

Poderão utilizar o espaço cultural qualquer cidadão ou instituição, desde que seja previamente agendado. As propostas das entidades não vinculadas ao poder público municipal serão avaliadas pela Superintendência de Cultura e Esporte. Ainda de acordo com o decreto, não serão permitidos eventos relacionados a atividades político-partidárias, casamentos, batizados, comemorações de cunho pessoal, cultos religiosos de qualquer crença, agremiações de clubes ou torcidas organizadas.

O horário para utilização da Casa Ziraldo de Cultura será de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. Vale ressaltar que é de responsabilidade do organizador do evento a conservação e limpeza do local, bem como seguir todas as normas de segurança para realização do evento.