Caratinga fica fora do ICMS Turismo 2026

Por Rádio Cidade

12/08/2025 às 09:00

Caratinga fica novamente fora da lista de municípios mineiros que receberão ICMS Turismo em 2026. A relação divulgada pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Minas Gerais contempla, no entanto, as cidades da microrregião de Bom Jesus do Galho, Imbé de Minas, Inhapim, Santa Rita de Minas e Pingo-d’Água, que obtiveram nota máxima (10), enquanto Ubaporanga alcançou 9,25. A pontuação do município define o volume da verba destinada a cada ano.

 

 

O programa é uma iniciativa exclusiva de Minas Gerais que destina parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para ações e projetos turísticos locais. A proposta é estimular o desenvolvimento do setor e fortalecer a economia municipal por meio de investimentos estruturados.

 

 

Para se habilitar, o município precisa atender critérios como: possuir uma política municipal de turismo em implementação, manter um Conselho Municipal de Turismo (Comtur) ativo e um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) em funcionamento regular, entre outros requisitos estabelecidos pela Lei Estadual 18.030/09 e pela Resolução Secult 44/2021.

 

 

Projetos aprovados para execução em cidades vizinhas a Caratinga se relacionam à Rota do Muriqui, Montanha e Fé, Mata Atlântica, Montanhas Cafeeiras de Minas, Pico do Caparaó e Trilhas do Rio Doce, por exemplo.

 

 

Até julho deste ano, 569 municípios foram habilitados para receber o repasse, após análise de recursos. Cidades que participaram do pleito e não foram habilitadas têm até 15 dias para atualizar a documentação e tentar a habilitação.