O Ministério Público de Minas Gerais, através da 1ª Promotoria de Justiça, orienta o Lar dos Idosos Monsenhor Rocha a promover melhorias na estrutura, na gestão e no atendimento oferecido aos residentes da instituição.

A recomendação surgiu a partir de um procedimento administrativo que analisou relatórios técnicos e fiscalizações realizadas na instituição, com o objetivo de acompanhar e garantir o adequado funcionamento do serviço de acolhimento.

Entre os pontos apontados está a necessidade de regularização documental, incluindo a renovação da licença sanitária, vencida desde maio de 2025, e do alvará de funcionamento, expirado desde dezembro de 2024. Também foi identificada a necessidade de reorganizar os espaços físicos, especialmente nos dormitórios, onde há número de leitos acima do recomendado.

O relatório ainda destaca problemas estruturais, como infiltrações, mobiliário deteriorado e falta de acessibilidade, indicando a necessidade de melhorias na infraestrutura. Além disso, o Ministério Público orienta o reforço no quadro de profissionais e a criação de planos individuais de atendimento para cada idoso, buscando melhorar o acompanhamento e a qualidade de vida dos acolhidos.

Até que as adequações sejam realizadas, foi determinada a suspensão do encaminhamento de novos idosos à instituição. O Município de Caratinga também foi incluído nas recomendações e deverá colaborar com apoio técnico e financeiro, além de garantir a integração dos serviços de saúde e assistência social voltados aos idosos atendidos.

Ao Diário de Caratinga, o presidente do Lar, Argeu Coelho de Oliveira Filho, informou que a instituição está em processo de adequação às orientações e demonstrou expectativa de entendimento com a Prefeitura sobre o convênio existente. O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público.

*Diário de Caratinga