Os tradicionais sinais sonoros utilizados para marcar o início e o término das aulas, os intervalos e outras mudanças de rotina nas escolas municipais de Caratinga serão substituídos por sinais musicais mais suaves e adequados ao ambiente escolar. A medida tem como principal objetivo promover a acessibilidade sensorial e a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A legislação determina que os estabelecimentos da rede municipal de ensino deixem de utilizar campainhas ou outros sons considerados estridentes, substituindo-os por sinais musicais que proporcionem maior conforto aos alunos, especialmente àqueles que apresentam hipersensibilidade auditiva.

Segundo a lei, são considerados sinais sonoros estridentes aqueles caracterizados por sons abruptos, intensos ou desagradáveis, capazes de provocar desconforto, estresse, sustos ou até crises sensoriais em estudantes com maior sensibilidade aos estímulos auditivos.

O texto estabelece que os sinais musicais adotados pelas escolas deverão seguir critérios específicos para garantir sua eficácia e adequação ao ambiente escolar. Entre eles estão serem apropriados à faixa etária dos estudantes; priorizar músicas instrumentais, conteúdos educativos ou mensagens positivas; possuir volume e duração compatíveis com a comunicação escolar, sem causar desconforto ou sobrecarga sensorial e contribuir para uma rotina mais previsível, acolhedora e inclusiva.

A proposta também prevê que a definição dos sinais musicais conte com a participação da equipe pedagógica de cada unidade escolar e, preferencialmente, com consulta às famílias de estudantes com TEA, permitindo que as necessidades de acessibilidade sensorial sejam consideradas durante a implementação da medida.

Haverá fiscalização do cumprimento da nova lei, que ficará sob responsabilidade dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal.

A lei já está valendo nas escolas municipais de Caratinga.