O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de 40 anos de prisão, de um treinador de futebol denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo estupro de duas adolescentes. O crime ocorreu em São Sebastião do Anta, em 2023. O homem deverá cumprir a pena em regime fechado. Ele também terá que indenizar cada uma das vítimas em R$10 mil por danos morais.

Segundo a denúncia do MPMG, o homem mantinha vínculo de amizade com as duas vítimas, de12 e 13 anos, em função de sua atuação como treinador de futsal no projeto denominado Geração Esporte, do qual as adolescentes eram alunas. Com uma delas, de acordo com as investigações, ele praticou atos libidinosos, por inúmeras vezes, durante o ano de 2023.

Em relação à outra, o homem praticou o crime nos dias 18 e 19 de maio do mesmo ano. A denúncia aponta que o condenado obrigou a vítima a fazer fotos e vídeos eróticos e praticou sexo oral e conjunção carnal com ela.

Na denúncia, a Promotoria de Justiça de Inhapim aponta que a execução dos crimes revelou dolo intenso ou culpabilidade acentuada por parte do denunciado. “Isso, pois, ao empregar violência física contra as vítimas, o agente as submeteu a diferentes abusos, praticando com elas vários atos sexuais, os quais foram cometidos em momentos em que com elas ficava sozinho”, aponta o MPMG.

Conforme a decisão da Justiça, o homem continuará preso preventivamente.

A campanha de vacinação antirrábica animal começa na próxima segunda-feira (08) e seguirá até o dia 13 de setembro, percorrendo todos os distritos de Caratinga. O Dia D da campanha na sede do município está previsto para o dia 14 de setembro. A meta é imunizar na zona rural 7.900 cães e 1.540 gatos, e na zona urbana 6 mil cães e 1 mil gatos. Totalizando, ao final da campanha, 16.440 animais vacinados.

A cada semana um distrito receberá os agentes da vigilância em Saúde para aplicação da vacina contra raiva em cães e gato. O cronograma inicia pelo distrito de São Cândido.

A vacinação é uma medida preventiva essencial em áreas urbanas, sendo responsável pela redução do número de casos de raiva em cães e gatos e, consequentemente, em humanos. A vacina é gratuita e muito segura. Conforme dados da Coordenação Estadual de Vigilância em Zoonoses (CEVZ) da SES-MG, 88% dos cães foram vacinados e 91% dos gatos receberam proteção com o imunizante em 2022. Em 2023, os índices foram de 92% e 102%, respectivamente, com um total de 3.914.303 animais vacinados.

A raiva é uma zoonose considerada infecciosa e grave, que pode ser transmitida dos animais ao homem e vice-versa. Causada por um vírus, a doença afeta o sistema nervoso central e possui nível elevado de letalidade, na maioria dos casos, tanto nos animais quanto em humanos. A transmissão ocorre por mordeduras, arranhões e lambidas de animais doentes. Cães, gatos e morcegos são as principais fontes de infecção nos ambientes urbanos.

De acordo com os dados da CEVZ, de janeiro a abril deste ano não foram notificados casos de raiva em cães, gatos ou humanos no estado. Em 2022, Minas teve dois casos de raiva, sendo um em cachorro e um em gato. Em 2023, não foram notificados casos em cães ou gatos. Nos humanos, foram registrados quatro casos no município de Bertópolis em 2022, e um caso no município de Mantena, em 2023, todos com evolução a óbito.

A raiva, humana e animal, faz parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória e a comunicação da doença deve ser imediata. A notificação pode ser feita pelos próprios cidadãos, por profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, além de estabelecimentos públicos ou privados educacionais, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa, ou por estabelecimentos públicos ou privados relacionados ao manejo de animais.

Caratinga recebe cerca de 2.300 alunos-atletas, representando escolas de 97 cidades da região, para a etapa regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais, JEMG/2024. A solenidade que dá início a esta fase da competição foi realizada na noite dessa terça-feira (02) no Parque de Exposições João da Costa Mafra. As equipes deverão movimentar a sede do município até este sábado (06).

Daniela Dutra de Paiva, representante da 6ª Superintendência Regional de Ensino, ressalta que a cidade se preparou da melhor forma para todos os atletas e comissões técnicas.

A professora Wayne Barbosa, analista educacional da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga (SRE), reforça a parceria com o município para garantir o sucesso da execução da competição.

O JEMG é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – FEEMG.

A analista da Secretaria de Estado da Educação e responsável pelo JEMG, Celina Sousa Gontijo, ressalta que a competição esportiva vai além da promoção de esporte, ela é parte de um projeto social.

As modalidades da etapa regional do JEMG são: basquetebol, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia e xadrez, nos naipes feminino e masculino, nos módulos I e II. Os campeões das modalidades coletivas e os quatro primeiros colocados do xadrez da etapa regional avançam para a etapa estadual. O JEMG/2024 indica, ainda, os representantes do Estado para os Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s, os Jogos da Juventude e para as Paralimpíadas Escolares.

A lei que regulamenta a prestação do serviço de transporte de passageiros por aplicativo em Caratinga entrará em vigor em 180 dias. A data foi fixada em documento sancionado pelo prefeito Dr. Welington Moreira e divulgado no Diário Eletrônico do município, na última segunda-feira (1º).

A autorização para prestação de serviços ocorrerá por meio de alvará e deverá passar pelo Departamento Municipal de Trânsito. Para obter o documento, as empresas deverão comprovar alguns requisitos, como possuir o credenciamento junto ao município e regulamento operacional ou outros documentos normativos adotados na prestação dos serviços ofertados, respeitada a legislação vigente.

As chamadas Provedoras de Compartilhamento de Redes, que são as empresas de plataformas digitais e operam o aplicativo terão, dentre suas atribuições, cadastrar os motoristas; recolher o ISSQN (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) referente ao serviço, nos termos da lei vigente e garantir a comunicação entre cliente e motorista apenas via aplicativo. Fica proibido o aliciamento de passageiros, por meio direto ou indireto, em área pública ou privada, através de pontos de embarque e desembarque.

Dentre as exigências para os motoristas de aplicativo, estão: comprovar a contratação de seguro que cubra acidentes de passageiros (APP) e Seguro Obrigatório – DPVAT; apresentar Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, renovável a cada cinco anos; e operar veículo motorizado com capacidade de até sete passageiros, com, no máximo, 10 anos de fabricação, calculado ano a ano, a partir do encerramento do ano de fabricação.

*Com informações Diário de Caratinga 

A etapa regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais, JEMG/2024, será aberta nesta noite (02), às 19h, em Caratinga. A solenidade que dá início a esta fase da competição vai acontecer no Parque de Exposições João da Costa Mafra. Cerca de 2.300 alunos-atletas irão representar escolas de 97 cidades da região, movimentando Caratinga de hoje a sábado (06).

Antes da abertura dos jogos, a analista da Secretaria de Estado da Educação e responsável pelo JEMG, Celina Sousa Gontijo, visitou a Rádio Cidade para uma entrevista ao vivo com Rogério Silva, com transmissão na 89,1fm e no Facebook da emissora. Celina esteve acompanhada dos representantes da 6ª Superintendência Regional de Ensino, Daniela Dutra de Paiva e Wayne Barbosa.

A Superintendência Regional de Ensino de Caratinga informou que várias escolas públicas irão hospedar aproximadamente 300 jovens atletas em dezoito alojamentos. Por esse motivo os alunos não terão aulas presenciais e os professores irão enviar material de estudo para casa.

As modalidades da etapa regional do JEMG são: basquetebol, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia e xadrez, nos naipes feminino e masculino, nos módulos I e II. Os campeões das modalidades coletivas e os quatro primeiros colocados do xadrez da etapa regional avançam para a etapa estadual. O JEMG/2024 indica, ainda, os representantes do Estado para os Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s, os Jogos da Juventude e para as Paralimpíadas Escolares.