A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera os veículos com 20 anos ou mais do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. A PEC foi aprovada em dois turnos e seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
No primeiro turno, a matéria recebeu 412 votos a favor e quatro contrários. Já na segunda votação, o placar foi de 397 a 3. A mudança não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
A PEC nº 72/23 foi apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e aprovada inicialmente no Senado em março do ano passado. O relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), destacou que a medida representa um alívio financeiro, especialmente para famílias de baixa renda.
“Veículos mais antigos já contribuíram bastante para os cofres públicos ao longo dos anos, então essa isenção é justa”, afirmou Pettersen em seu parecer. Ele acrescentou que o impacto nos orçamentos estaduais e do Distrito Federal tende a ser pequeno, já que o valor do imposto sobre carros antigos é relativamente baixo.
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De acordo com informações obtidas pela Rádio Cidade, o motorista do Fiat Palio que teria causado o acidente que matou os jovens Guilherme Luiz Fagundes e Tiago do Carmo Silveira Silva, em São Sebastião do Anta, compareceu à delegacia conforme havia se comprometido. O homem de 27 anos, também morador do Anta, foi ouvido nesta quarta-feira (09) e liberado em seguida. O acidente aconteceu na noite da última sexta-feira (04).
Segundo o boletim de ocorrência, a moto em que estavam Guilherme e Tiago foi encontrada bastante danificada na parte traseira, sugerindo que o Palio atingiu o veículo por trás. A perícia constatou que havia forte odor de bebidas alcoólicas no interior do carro e líquidos com odor alcoólico derramados. Ainda segundo o boletim oficial, é forte o indício de que o motorista tenha feito uso de bebidas alcoólicas. Outro agravante é que ele evadiu do local do acidente, deixando o automóvel afastado do ponto onde ocorreu a colisão. Apesar destas informações iniciais, a causa do acidente ainda é apurada.
Tiago do Carmo faleceu instantaneamente com o impacto da colisão. Guilherme Luiz, que conduzia a Honda CG Titan, teve morte cerebral confirmada no domingo, no Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga. O corpo de Guilherme foi velado por algumas horas nesta quarta, em São Sebastião do Anta, onde foi sepultado.
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