Câmara de Caratinga aprova, em segunda discussão, projeto que proíbe fogos de artifício com barulho

A Câmara Municipal de Caratinga aprovou, em segunda discussão, nessa segunda-feira (09), o projeto de lei 13/2025, de autoria da vereadora Jéssica Silveira, que propõe a proibição da utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido (barulho) no município.

O projeto visa proteger a saúde das pessoas e animais, ao proibir a utilização de fogos de artifício com ruídos excessivos. Essa medida busca evitar o pânico e sofrimento nos animais, assim como garantir a segurança e bem-estar de indivíduos com condições de saúde específicas ou hipersensibilidade sonora.

A vereadora Jéssica Silveira explicou como deverá ser feita a fiscalização da medida e aproveitou a oportunidade para agradecer a aprovação.

O projeto segue, agora, para sanção do prefeito Dr. Giovanni Corrêa.