Os vereadores de Caratinga retomaram as sessões na Câmara Municipal, nesta semana, após o recesso parlamentar. Entre os assuntos debatidos esteve a análise dos três requerimentos propostos pelo vereador Ebinho (MDB). Três pedidos de informação que seriam endereçados ao poder executivo, por meio da Câmara, foram negados pela maioria. O presidente da casa, Cleidinho (PL), não vota e os vereadores Pedrinho da Cachaça (PSB) e Juarez da Farmácia (PSDB) não estavam em plenário. Todos os demais não aprovaram os requerimentos.
Em entrevista para o Diário de Caratinga, Ebinho questionou os gastos com a festa de 177 anos do município.
O vereador também gostaria de entender de forma mais clara a opção do município pela contratação de um consórcio de Ipatinga para utilização de máquinas de patrolamento.
Ebinho esperava, ainda, que o legislativo formalizasse o pedido de esclarecimento sobre a licitação das guloseimas que foi objeto de entrevista coletiva do secretário de Planejamento e Fazenda Márcio Xavier na última semana. Depois de uma entrevista do vereador destacando o valor do processo de cerca de R$ 2 milhões para compra de doces, o secretário de governo afirmou que tudo está dentro da legalidade e colocou todos os documentos à disposição para análise. Na opinião de Ebinho, o problema não estaria na licitação.
A expectativa do vereador Ebinho era que o plenário da Câmara aprovasse os três requerimentos para que o prefeito fosse obrigado, por força de lei, a prestar todos os esclarecimentos. Quando o poder legislativo utiliza este instrumento, o prefeito não pode negar informações, sob risco de ser penalizado. É um recurso diferente de um pedido de informação individual, quando o prefeito pode simplesmente ignorá-lo sem qualquer prejuízo.
Com a negativa dos colegas vereadores, Ebinho pretende recorrer ao Ministério Público para, segundo ele, tentar sanar todas as dúvidas.
A Prefeitura de Caratinga ainda não se manifestou sobre as alegações do vereador.
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A investigação da Polícia Civil sobre possível fraude no concurso público realizado em Piedade de Caratinga, em maio deste ano, está apontando para um esquema muito maior, com atuação fraudulenta em ao menos três estados: Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.
Nesta quarta-feira (08), a equipe da Delegacia Regional de Caratinga coordenou o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos, estiveram quatro escritórios de advocacia, a Câmara Municipal de São José da Lapa/MG, a Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga/MG, a sede do Instituto de Educação e Saúde Pública (IESP) e as residências dos investigados.
Também foram expedidos quatro mandados de prisão preventiva, sendo três cumpridos. Foram presos o advogado de Caratinga, o vereador da Câmara Municipal de São José da Lapa/MG e um Policial Militar do Estado da Bahia, mas residente em Caruaru/PE. O presidente do instituto é considerado foragido.
O delegado regional Ivan Salles fala sobre a atuação dos alvos da segunda etapa desta operação.
O Instituto de Educação e Saúde Pública (IESP) apresenta-se como uma associação sem fins lucrativos e aproveita a legislação para ser contratado pelos municípios com dispensa de licitação. Conforme o delegado Ivan Salles, o instituto oferecia facilitação na aprovação de pessoas indicadas pelos prefeitos e servidores públicos do alto escalão municipal.
O prefeito de Piedade de Caratinga, Adolfo Bento, recebeu policiais civis em sua residência na manhã de hoje (08). Ele disse que nada foi levado e está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento, como pessoa ou como prefeito. O concurso público foi suspenso por Adolfo Bento até o fim das investigações.
A Polícia Civil começou a acompanhar o caso quando interveio na realização do concurso de Piedade, em maio, digitalizando os gabaritos dos candidatos para garantir a lisura do pleito. Contudo, após tomar ciência da atuação da polícia, um membro do instituto encaminhou, dois dias antes da realização do certame, a prova e o gabarito. A intenção era garantir a aprovação de um advogado, de um dentista e de uma enfermeira.
O advogado beneficiado teria sido o responsável pela contratação do instituto, utilizando-se do cargo de Procurador Geral, que exercia na época dos fatos, sendo o principal interlocutor entre o município de Piedade de Caratinga e a banca examinadora.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (08) foram apreendidos documentos, computadores, celulares e R$ 10 mil em espécie.
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