Minas

Piracema começa em Minas Gerais e restrições à pesca entram em vigor

A partir deste sábado (1º), entra em vigor em todo o estado de Minas Gerais o período de restrição à pesca de peixes nativos, conhecido como defeso da piracema. As regras permanecem válidas até 28 de fevereiro de 2026.

 

 

A medida tem o objetivo de proteger as espécies durante a fase reprodutiva, quando os peixes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar. Durante o período de defeso, fica proibida a pesca de espécies nativas. Está autorizada apenas a captura de peixes exóticos ou híbridos — aqueles introduzidos artificialmente em ecossistema diferente do seu original, respeitando-se o limite máximo de 3 quilos por dia, mais um exemplar.

 

 

A prática da pesca deve observar as delimitações geográficas estabelecidas pelo IEF, mantendo distâncias mínimas de confluências, desembocaduras, barragens, lagoas, corredeiras e represas. O objetivo é evitar interferências humanas nas áreas de reprodução das espécies migradores.

 

 

Entre os equipamentos permitidos estão linha de mão, vara, caniço simples, carretilha ou molinete, com uso de iscas naturais ou artificiais. O uso de redes e outros apetrechos de captura coletiva permanece proibido. Mesmo nas situações autorizadas, os pescadores devem portar a carteira de pesca atualizada, emitida por meio do site do IEF.

 

 

Comércio e controle de estoques

 

Pessoas físicas e jurídicas que comercializam, exploram, industrializam ou armazenam peixes também precisam estar registradas no IEF. Os estoques de peixes provenientes de águas continentais — in natura, congelados ou não — devem ser informados ao órgão até a próxima quarta-feira (5) via formulário disponível em processo específico no Sistema Eletrônico de Informação (SEI-MG).

 

 

 

A exigência se estende a frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, além de bares, restaurantes, hotéis, feirantes e ambulantes que mantenham produtos armazenados.

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Minas amplia municípios da região da Mata Atlântica habilitados para o ICMS Turismo

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult/MG) divulgou a relação inicial dos municípios, associados do Circuito Mata Atlântica de Minas (CTMAM), habilitados no programa ICMS Turismo, que concede incentivo financeiro às cidades mineiras para que implantem e desenvolvam projetos de desenvolvimento turístico local e regional.
Da Região Turística da Mata Atlântica, Inhapim está sendo habilitada pela primeira vez, enquanto Antônio Dias e Santana do Paraíso, que haviam ficado de fora este ano, voltarão a receber os repasses em 2025.
Além desses, entraram na lista dos contemplados os municípios de Açucena, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conceição de Ipanema, Coronel Fabriciano, Dionísio, Ipaba, Ipatinga, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo e Ubaporanga.
A habilitação do ICMS Turismo acontece todos os anos e para receber os repasses, os municípios têm que se enquadrar em alguns critérios como, participar de um circuito turístico reconhecido pela Secult; ter política municipal de turismo elaborada e, pelo menos, em processo de implementação. Além isso, devem ter um Conselho Municipal de Turismo (Comtur) em funcionamento regular e ter um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) ativo.

H

Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais abre inscrições para concurso com mais de 300 vagas

As inscrições para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerias estão abertas e seguirão até o dia 23 de agosto. Os editais estão disponíveis no site oficial da corporação, abrangendo os cursos de Formação de Oficiais (CFO), Formação de Soldados (CFSd), Formação de Soldados Especialistas (CFSd Especialistas) e o Estágio Preparatório de Saúde (EPOSau). Ao todo, são oferecidas 329 vagas para bombeiro militar no estado.

Para participar dos concursos, é necessário possuir idoneidade moral, aptidão física, aprovação em avaliação psicológica e sanidade física e mental. Além disso, conforme a Lei Complementar nº 168/23, é exigido nível superior de escolaridade e CNH ou permissão para dirigir, no mínimo, categoria B.

Para o concurso do CFO 2025, que oferece 21 vagas, é necessário ter nível superior, seja bacharelado ou licenciatura, sem restrição de curso. Já para o CFSd 2025, de 303 vagas, é exigido nível superior, incluindo cursos de bacharelado, licenciatura, tecnólogo ou sequencial. Na área de “Músico”, é necessário apenas nível superior em qualquer área. Para o EPOSau, com cinco vagas, os candidatos devem ter graduação na categoria profissional correspondente e inscrição ativa no respectivo conselho regional.

A inscrição para o CFO 2025 e EPOSau 2025 custa R$ 220,00, com provas marcadas para 22 de setembro de 2024. Já para o CFSd e CFSd Especialista, a taxa é de R$ 101,00, e as provas ocorrerão em 29 de setembro de 2024. As inscrições devem ser feitas no site Idecan.

Uma novidade no novo concurso público dos Bombeiros é a ampla concorrência em todos os certames, sem delimitação específica para vagas femininas, embora as provas físicas continuem com tabelas diferenciadas para homens e mulheres.

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Emater abre inscrições para o Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais 2024

Estão abertas as inscrições para o Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais 2024. A competição é considerada a maior do país em participação de agricultores familiares. Este ano, o concurso comemora sua 21ª edição e são esperadas mais de 1,5 mil amostras inscritas.
Podem se inscrever produtores dos municípios mineiros, com amostras de café Arábica, tipo 2 para melhor (máximo quatro defeitos), colhidas neste ano. Os cafés concorrentes também devem ser passados na peneira 15 (ou acima), com vazamento máximo de 5% e umidade entre 10% e 12%. A lavoura de origem da amostra deve ser georreferenciada.
O Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais tem duas categorias e cada produtor pode participar de apenas uma delas. A primeira é a Café Natural. Neste sistema, o café recém-colhido é levado para secar logo após passar por um processo de lavagem.
A outra categoria é a do Café Cereja Descascado, Despolpado ou Desmucilado. Nestes tipos de café, após a lavagem, há uma separação dos frutos verdes e secos dos frutos maduros. Depois, eles passam por um descascador e seguem para secagem. No caso dos cafés despolpados e desmucilados, há ainda uma fase onde o produto passa por um tanque de fermentação.
Os cafés concorrentes irão passar por análises físicas e sensoriais feitas por uma comissão julgadora formada por, pelo menos, oito classificadores e degustadores de café. Na primeira etapa de análise, só serão classificados os cafés que obtiverem o mínimo de 85 pontos, de acordo com as normas da Associação de Cafés Especiais (SCA, em inglês), entidade internacional de referência do setor.
O regulamento do concurso está disponível no site da Emater-MG.

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Governo de minas define datas para exigência do CRLV 2024. Veja o cronograma

O governo de Minas Gerais publicou o cronograma para a exigência do licenciamento anual para veículos no Estado. A portaria foi assinada por Lucas Vilas Boas Pacheco, chefe de Trânsito da coordenadoria estadual de Gestão de Trânsito.
No cronograma ficou definido que automóveis com placas com final 1,2 e 3, exigência será a partir de 1º de setembro; aqueles com placas com final 4, 5 e 6, exigência a partir de 1º de outubro; e placas com final 7, 8, 9 e 0, a partir de 1º de novembro.
Conforme a portaria, a partir das datas estabelecidas, os motoristas deverão portar o Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) correspondente ao exercício 2024, no formato impresso ou digital e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e também Permissão para Dirigir (PPD), impresso ou digital.
Os agentes de trânsitos não precisarão cobrar os comprovantes de pagamento das taxas e tributos referentes ao CRLV, apenas o documento. O motorista flagrado em situação irregular pode ser multado e ter o veículo rebocado.
Minas Gerais tinha 11.201.920 veículos registrados até outubro de 2023. A expectativa do governo mineiro era arrecadar R$ 10,6 bilhões com o IPVA de 2024, R$ 500 milhões a mais que o arrecadado no ano passado. Do total arrecadado, 40% vão para o caixa único do Estado, outros 40% são destinados aos municípios de emplacamento dos veículos e 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O cronograma oficial de pagamento parcelo terminou em março.

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Casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em Minas mais que dobram em uma semana

 

Três dias após Minas Gerais decretar situação de emergência devido ao aumento de casos de dengue e chikungunya, subiu para 35 o número de mortes em investigação por dengue em Minas Gerais. Até agora, uma pessoa morreu pela doença, com causa atestada laboratorialmente.

 

 

De acordo com o Boletim Epidemiológico de Monitoramento divulgado nessa segunda-feira (29), em apenas uma semana os casos confirmados mais que dobraram, saltando de 11.490 para 23.389. Os casos de chikungunya também tiveram aumento de mais de 100% dos casos confirmados. De 3.067 para 6.206. Uma morte foi confirmada por dengue e outras duas estão em investigação em todo o estado. Além disso, o primeiro paciente de Zika foi confirmado. Ao todo, oito estão sendo investigados e não há mortes sob investigação por Zika em Minas.

 

 

Em Caratinga também teve aumento no número de notificações de arboviroses.  Conforme o boletim semanal divulgado pela Vigilância Municipal em Saúde, em uma semana os números saltaram de 163 para 242 de casos possíveis de doenças provocadas pelo Aedes aegypti.

 

 

Durante este mês de janeiro, até o último dia 27, Caratinga registrou 458 diagnósticos em estudo, sendo apenas 3,06% confirmados para dengue. Nenhuma morte foi registrada no município.

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