Representantes dos supermercados de Caratinga estiveram no Centro Administrativo Municipal para acompanhar a sanção da nova lei que altera o horário de funcionamento do comércio varejista de alimentos na cidade. A reunião da tarde desta terça-feira (1º) também contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Cleider Medeiros, e vereadores.
A principal mudança é a autorização para funcionamento aos domingos, das 6h às 13h, para estabelecimentos como hipermercados, supermercados, mercados, açougues, padarias, mercearias e similares. Nos dias úteis e aos sábados, o horário de funcionamento segue das 6h às 22h. Já nos feriados, a abertura continua proibida, exceto em caso de acordo ou convenção coletiva.
A legislação aprovada pela Câmara Municipal e sancionada por Dr. Giovanni entra em vigor no dia 18 de agosto. Segundo o prefeito, estes estabelecimentos não tinham autorização para funcionar aos domingos e havia um descontentamento de patrões e empregados. Ele destacou que a lei sancionada é resultado de um consenso após cinco meses de diálogo.
O presidente do Sindicomerciários Carlos Henrique Freitas agradeceu aos vereadores, ao prefeito e aos comerciários que apoiaram a defesa do domingo à tarde livre para descanso dos colaboradores. Carlos Henrique disse que agora caberá ao setor de fiscalização do município garantir o cumprimento da lei a partir de agosto.
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A Câmara Municipal de Caratinga aprovou, em primeira discussão, a regulamentação do funcionamento dos supermercados aos domingos até as 13h. O projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, propõe a alteração do artigo 179, inciso I, da Lei Municipal nº 4.001/2024, que limita o horário de funcionamento de supermercados e estabelecimentos similares aos domingos.
Atualmente, os principais supermercados da cidade permanecem abertos aos domingos das 8h às 22h. Pela legislação atual, o funcionamento dos supermercados aos domingos só é permitido mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, o que, segundo o Sindicato dos Comerciários, não vem sendo respeitado. De acordo o Sindcomerciários, a medida visa atender a necessidade da população e garantir o descanso dos colaboradores.
A primeira votação ocorreu em reunião na Câmara Municipal na última segunda-feira (02). Agora, a Casa marcará nova data para que a proposta seja votada em segunda discussão e, em caso de aprovação, seja repassada ao Poder Executivo para sanção do prefeito.
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A corrida em busca de arroz nos supermercados foi inevitável depois que o presidente Lula falou na possibilidade de importação do produto para garantir abastecimento e preço no mercado. As chuvas que alagam boa parte do Rio Grande do Sul levaram a esta preocupação. O estado produz 70% do arroz consumido no país.
Em meio aos transtornos causados a agricultores e pecuaristas, a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul esclareceu que mais de 80% da safra de arroz foi colhida antes dos temporais e só será preciso equacionar a distribuição do produto por meio das estradas nos próximos dias. É uma questão de logística e não de falta do produto, segundo o preisidente da Farsul Gedeão Pereira.
Porém, mesmo que não falte arroz, este movimento dos consumidores pode levar ao aumento do preço. Na lei da oferta e da procura, se um produto se torna escasso, fica mais caro.
Os supermercados de Caratinga estão limitando o número de sacolas por cliente nesta quinta-feira (09). Alguns estipularam cinco pacotes, outro vende um fardo e outro até dois fardos.
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