A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na região de Caratinga ultrapassou a meta estipulada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG). De acordo com o chefe administrativo de Caratinga, Sidney Lopes, o valor arrecado foi de mais de R$ 2 milhões acima do previsto.

Neste ano, para minimizar os impactos da pandemia da covid-19, o Governo de Minas prorrogou por dois meses o início da cobrança do imposto, que teve início em março. Houve também o congelamento dos valores, o que garantiu aos contribuintes mineiros desembolsar o mesmo montante pago em 2021. Sidney Lopes acredita que este é um dos fatores que podem ter contribuído para o resultado do montante.

Os contribuintes que não quitaram o IPVA de 2022 até maio deste ano ainda podem requerer o parcelamento do débito vencido, incluindo multa e juros, diretamente no site da Secretaria de Fazenda, como explica o chefe de fazenda de Caratinga.

Após o vencimento, juros e multas começam a correr. Elas costumam a ser em média 0,33% do valor do tributo, até o máximo de 20%. A partir do momento que o IPVA ultrapassa o 30° dia de vencimento, o Governo do Estado pode inscrever o CPF do proprietário na Dívida Ativa. A partir desse momento, além dos juros e multa aumentarem, o proprietário fica impedido de participar ou assumir concursos públicos, receber a restituição do imposto de renda, além de ter dificuldades em conseguir crédito ou mesmo abrir contas bancárias.

A escala de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 em Minas Gerais deve começar em março, de acordo com o governo do estado, mas o governo ainda não deu detalhes sobre o calendário, a emissão de guias e os valores do IPVA 2023. Segundo Sidney as informações serão divulgadas “em momento oportuno”.