A partir de agora, a gasolina vendida nos postos de combustível no Brasil terá mais etanol. O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta terça-feira (14) o aumento da mistura…
A Justiça de Minas Gerais voltou a decidir contra o programa de escolas cívico-militares da rede estadual. A decisão determina a descontinuidade do programa, impedindo tanto a criação de novas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.459, de 2026, que amplia os locais onde a sinalização de acessibilidade deve ser usada e reforça regras para a…
O Detran-MG definiu o cronograma para a exigência do licenciamento anual para veículos no Estado. Conforme a portaria, a partir das datas estabelecidas, os motoristas deverão portar o Certificado de…
Pessoas em situação de insuficiência de recursos financeiros poderão solicitar a gratuidade dos emolumentos cobrados pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais em Minas Gerais. A nova regra busca…
Termina nesta terça-feira (30) o prazo para o alistamento militar dos jovens brasileiros que completam 18 anos em 2026. O procedimento é obrigatório para os homens e opcional para as…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, nesta sexta-feira (5), uma nova lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e cria regras para a renovação automática…
Condutores autuados por infrações leves ou médias em Minas Gerais podem ter a penalidade convertida automaticamente em advertência por escrito. Na prática, o motorista deixa de pagar a multa e…
O programa Gás do Povo entrou em uma nova fase de expansão nesta semana e já beneficia cerca de 1,1 milhão de famílias em Minas Gerais. Em todo o país,…
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor nesta terça-feira (17). O texto, que ficou conhecido como ECA Digital, foi sancionado pelo presidente Lula em setembro…
