A Polícia Militar foi acionada na tarde de hoje (22), em Caratinga, após funcionários da agência do banco Sicoob Credileste, localizada na av. Olegário Maciel, suspeitarem de uma tentativa de fraude bancária. Os colaboradores da agência relataram a tentativa de abertura de conta por uma senhora que apresentou documentos suspeitos. Ela apresentou um RG com dados que levantaram suspeitas entre os funcionários, incluindo assinaturas inconsistentes e digitais que coincidiam com registros de outras pessoas envolvidas em aberturas de contas suspeitas.
Funcionários do banco foram fundamentais na identificação das incongruências, observando semelhanças suspeitas nas digitais apresentadas pela cliente, que se assemelhavam pessoas associadas a atividades fraudulentas anteriores.
A mulher também forneceu informações pessoais contraditórias à polícia, revelando ser incapaz de confirmar os dados do documento apresentado. Após questionamentos, confessou que seu verdadeiro nome é M. M. O. M., residente em Serra/ES, e que o documento utilizado era falso, adquirido de um indivíduo em Vitória/ES.
A mulher de 51 anos foi presa em flagrante por uso de documento falso e conduzida à delegacia. Foram apreendidos: carteira de identidade, aparentemente falsa; 31 laudas com cópias dos documentos fornecidas pela agência bancária de aberturas de contas, uma bolsa feminina e R$ 71,00.
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A investigação da Polícia Civil sobre possível fraude no concurso público realizado em Piedade de Caratinga, em maio deste ano, está apontando para um esquema muito maior, com atuação fraudulenta em ao menos três estados: Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.
Nesta quarta-feira (08), a equipe da Delegacia Regional de Caratinga coordenou o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos, estiveram quatro escritórios de advocacia, a Câmara Municipal de São José da Lapa/MG, a Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga/MG, a sede do Instituto de Educação e Saúde Pública (IESP) e as residências dos investigados.
Também foram expedidos quatro mandados de prisão preventiva, sendo três cumpridos. Foram presos o advogado de Caratinga, o vereador da Câmara Municipal de São José da Lapa/MG e um Policial Militar do Estado da Bahia, mas residente em Caruaru/PE. O presidente do instituto é considerado foragido.
O delegado regional Ivan Salles fala sobre a atuação dos alvos da segunda etapa desta operação.
O Instituto de Educação e Saúde Pública (IESP) apresenta-se como uma associação sem fins lucrativos e aproveita a legislação para ser contratado pelos municípios com dispensa de licitação. Conforme o delegado Ivan Salles, o instituto oferecia facilitação na aprovação de pessoas indicadas pelos prefeitos e servidores públicos do alto escalão municipal.
O prefeito de Piedade de Caratinga, Adolfo Bento, recebeu policiais civis em sua residência na manhã de hoje (08). Ele disse que nada foi levado e está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento, como pessoa ou como prefeito. O concurso público foi suspenso por Adolfo Bento até o fim das investigações.
A Polícia Civil começou a acompanhar o caso quando interveio na realização do concurso de Piedade, em maio, digitalizando os gabaritos dos candidatos para garantir a lisura do pleito. Contudo, após tomar ciência da atuação da polícia, um membro do instituto encaminhou, dois dias antes da realização do certame, a prova e o gabarito. A intenção era garantir a aprovação de um advogado, de um dentista e de uma enfermeira.
O advogado beneficiado teria sido o responsável pela contratação do instituto, utilizando-se do cargo de Procurador Geral, que exercia na época dos fatos, sendo o principal interlocutor entre o município de Piedade de Caratinga e a banca examinadora.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (08) foram apreendidos documentos, computadores, celulares e R$ 10 mil em espécie.
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A Polícia Civil de Minas Gerais investiga um esquema de desvio milionário de valores em São Domingos das Dores. Em decorrência das apurações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, bem como bloqueio de bens e valores de um contador de 30 anos. Ele é suspeito de desviar R$ 3 milhões de uma propriedade rural voltada à exploração de café.
A informação dos desvios financeiros foi obtida quando o proprietário da fazenda, de 91 anos, e seus familiares deram conta de que o empreendimento não estava rendendo o quanto se esperava. Eles, então, passaram a desconfiar do investigado, contratado há quatro anos.
As supostas subtrações ilícitas foram descobertas após os solicitantes tomarem conhecimento de que o suspeito havia efetuado um pagamento via Pix de R$ 5 mil para uma empresa de material de construção. Mas o valor foi debitado na conta da vítima, embora os produtos adquiridos tenham sido entregues na casa do investigado. O contador, ainda, aproveitando-se dos dados cadastrais da vítima, teria aberto diversas contas em bancos digitais.
A partir daí, os responsáveis pela propriedade começaram a realizar levantamentos internos e descobriram um rombo aproximado de R$ 3 milhões. Durante as apurações conduzidas pela delegacia de Inhapim, foi constatado que o investigado movimentou expressivas quantias nos últimos meses, apesar de receber da vítima o valor mensal de R$ 3 mil.
Bloqueios e apreensões
No curso do procedimento investigatório, a Polícia Civil representou à Justiça pelo sequestro de bens e valores do investigado e da empresa da qual apenas ele é sócio, assim como pela expedição de mandados de busca e apreensão nos locais de possível armazenamento de provas materiais da infração penal.
O resultado das apurações foi a obtenção do bloqueio de aproximadamente R$ 55 mil em contas bancárias, imóveis, cinco veículos, dos quais três foram localizados e apreendidos. No decorrer das buscas domiciliares, a apreensão de dinheiro, cartão de crédito em nome da vítima, dois cheques emitidos pela vítima, cada um com valor de R$ 39.330,00, celular, computadores e contratos diversos, todos esses objetos encontrados em poder do suspeito.
A operação foi batizada como Tu Quoque, expressão que faz referência ao grito de dor e indignidade do imperador Júlio César ao ser apunhalado por seu filho adotivo e indagar: “Até você?”. A frase, de origem latina, refere-se à quebra de confiança.
O suspeito é investigado pela prática, em tese, dos crimes de furto qualificado pelo abuso de confiança e emprego de fraude, apropriação indébita e falsidade ideológica. As investigações prosseguem em sigilo.
* Assessoria de Comunicação da Polícia Civil de Minas Gerais
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O tabelião e o escrevente substituto do Cartório de Ofício do Primeiro Tabelionato de Notas de Inhapim, pai e filho, estão afastados das funções por medida cautelar determinada judicialmente. A decisão atende pedido do Ministério Público que denunciou os dois por fraudes praticadas no sistema do cartório local.
Segundo apurado pelo Ministério Público, no dia 11 de janeiro de 2023, o escrevente substituto no cartório tentou apropriar-se de dinheiro público de que tinha posse em razão do seu cargo. As investigações apontaram que o delito não se consumou, porque a vítima insistiu que ele procedesse o pagamento do imposto devido.
Ainda de acordo com o Ministério Público, as investigações também apontaram que o escrevente substituto praticou diversas fraudes no sistema ao apropriar-se indevidamente de valores destinados ao cartório. Além disso, por falsidade ideológica, inseria informações falsas no sistema para consumar as fraudes. Inúmeras pessoas teriam sido lesadas no aspecto patrimonial, uma vez que pagaram por serviços que nunca foram realizados.
A denúncia pede a condenação do escrivão por peculato tentado. Além disso, requer que a Justiça condene filho e pai por falsidade ideológica, bem como reparem os danos morais coletivos no valor de R$ 23 mil.
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Não há dúvidas do vazamento da prova do concurso público realizado pela Prefeitura de Piedade de Caratinga no dia 28 de maio. É o que afirma o delegado da Polícia Civil Luiz Eduardo Gomes, com base nas investigações que tiveram início na sexta-feira anterior à aplicação da prova.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Caratinga, Piedade, Ipanema e Pocrane, nesta segunda-feira (05). A polícia esteve na casa e nos endereços de trabalho dos candidatos suspeitos de terem se favorecido do esquema. Dois homens servidores municipais de Piedade e uma mulher de outro município obtiveram a mesma nota e erraram a mesma questão para os cargos de Advogado do CRAS, Enfermeiro Especialista em Curativos e Dentista Especialista em Próteses.
De acordo com o delegado Luiz Eduardo, a denúncia de possível fraude do concurso foi feita antes mesmo da prova ser aplicada. Por isso, a Polícia Civil começou a acompanhar o processo de perto, a partir do dia 26 de maio, para evitar a cópia do gabarito.
As investigações continuaram após a prova e, como foram encontrados indícios de fraude apenas para três cargos que exigem uma qualificação específica, não foi difícil chegar aos suspeitos.
As buscas feitas hoje também chegaram à Prefeitura de Piedade, já que dois dos três suspeitos identificados até agora são servidores municipais. Foram apreendidos celulares e computadores. Em um computador apreendido em um escritório de Caratinga, foi identificado o download da prova que, conforme o delegado, é determinante para afirmar que houve fraude no concurso.
Download da prova no computador de um investigado
O delegado diz que a investigação será constituída de quatro fases, sendo que restam duas a serem cumpridas. Um dos objetivos também é investigar a empresa que realizou o concurso, que tem sede no estado da Bahia.
Se não resta dúvida de que houve vazamento da prova, o concurso será possivelmente anulado, na avaliação de Luiz Eduardo Gomes.
Nota da prefeitura
Em nota, a administração municipal de Piedade de Caratinga informou que foi surpreendida na manhã desta segunda-feira (5) com a notícia da possível ocorrência de fraude no concurso público que realizou através do Instituto de Educação e Saúde Pública – IESP. Ao tomar conhecimento da possível fraude, imediatamente disponibilizou toda a documentação solicitada pela autoridade policial para pronta e rápida conclusão das investigações.
Concluindo, o governo de Piedade afirmou que está disponível no que necessário for para colaborar com a investigação para manter a lisura do certame público.
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