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Neste dia 8 de março, a rede de enfrentamento à violência doméstica, que atua na região de Caratinga, reforça o combate à violência contra a mulher. Nesta manhã o delegado regional de Polícia Civil, Ivan Salles, anunciou o retorno da delegada Nayara Travassos à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para trabalhar em conjunto com a delegada Tatiana Neves.
A delegada Nayara Travassos ressalta que o foco é prestar um atendimento eficiente e ajudar a vítima em todo processo.
A delegada Tatiana Neves enfatiza os meios pelos quais a mulher pode buscar ajuda e reforça que a delegacia possui estrutura com equipe multidisciplinar para atender a vítima e seus familiares.
A procura por ajuda também pode ser feita diretamente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher que está anexada à delegacia de Polícia Civil, na av. João Caetano Nascimento, 717, bairro Limoeiro, às margens na BR-116.
A rede de enfrentamento conta com atuação direta da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
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Infelizmente, a polícia continua registrando casos de violência contra mulher, em que a vítima por pouco não perde a vida. No córrego Bela Fama, zona rural de Inhapim, uma mulher teve 40 % do corpo queimado após o marido atear fogo nela enquanto dormia. O crime ocorreu no dia 24 do mês passado, mas a vítima ainda permanece internada. O autor foi encaminhado ao sistema prisional, onde se encontra à disposição da justiça.
De acordo o inquérito policial, no dia 24 de fevereiro, o casal teria consumido bebida alcoólica e, posteriormente, a mulher teria ido dormir. Após alguns minutos, o investigado se apoderou de um galão de gasolina, derramou o líquido inflamável sobre a vítima e ateou fogo. Naquele momento, a mulher conseguiu apagar as chamas no chuveiro e fugir em busca de socorro pelos familiares. Ela teria caminhado cerca de 4 km a pé em busca de ajuda e o suspeito fugido para região de mata. A vítima teve queimaduras de segundo grau em 40% do corpo.
A Polícia Civil apurou que o homem já tinha ameaçado atear fogo a mulher. O acusado também tem longo histórico de violência doméstica contra a vítima durante o relacionamento, mas a mulher não buscava providência policial por medo de represálias e por conta dos filhos. De acordo com a vítima, o companheiro é agressivo e já a agrediu diversas vezes com socos, chutes, tentativa de enforcamento, dentre outras agressões.
O mandado de prisão preventiva contra o homem foi cumprido hoje e ele poderá responder pelo crime de tentativa de homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio que dificultou a defesa da ofendida, emprego de fogo e por ter sido praticado contra a mulher por razões das condições do sexo feminino.
As investigações serão encerradas nos próximos dias.
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 9ª Câmara Criminal Especializada em Violência Doméstica contra a Mulher e Execução Penal, manteve a condenação de um policial militar para cumprimento de 17 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de uma mulher, em Caratinga, em 2007. O réu havia recorrido da decisão proferida pelo Tribunal do Júri em abril do ano passado.
Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público, na noite de 16 de janeiro de 2007, na estrada de acesso a Cordeiro de Minas, o denunciado matou a vítima por meio de estrangulamento e golpe de faca. Além do meio cruel empregado, o acusado se utilizou de dissimulação, uma vez que se aproveitou do relacionamento amoroso que mantinha com a mulher para esconder seu objetivo de matá-la, levando-a a um lugar ermo para cometer o delito.
O Conselho de Sentença o condenou por homicídio qualificado por meio cruel, majorado em mais um sexto da pena, já que a vítima foi esfaqueada e estrangulada e não teve como se defender.
O réu cumprirá as sanções do crime de homicídio qualificado, e não de feminicídio, porque esta tipificação só foi instituída em 2015, depois do crime.
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