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Ex-vereador que atuava como servidor da UPA de Caratinga é afastado pela justiça de qualquer função pública

A Justiça determinou o afastamento de um ex-vereador de Caratinga de qualquer função pública no município após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele havia sido contratado temporariamente como enfermeiro pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas (CIDES-Leste) e estava vinculado à UPA de Caratinga.

 

 

 

Segundo o MPMG, apesar de ter sido contratado como enfermeiro, o ex-vereador estaria exercendo, na prática, atribuições de autoridade perante servidores e agentes públicos da unidade de saúde.

 

 

 

 

O afastamento foi solicitado pelo Ministério Público em uma denúncia por de tráfico de influência. O órgão considerou também condenações anteriores por corrupção passiva, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Essas condenações resultaram em sanções como a suspensão dos direitos políticos do ex-vereador.

 

 

 

 

De acordo com a denúncia, o ex-vereador de teria obtido em 2016 vantagem indevida de R$ 4 mil para influenciar funcionário público para agilizar a transferência hospitalar de um paciente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), após um grave acidente de trânsito.

 

 

 

 

O Ministério Público afirma ainda que recebeu informações que ele estaria tentando repetir na UPA de Caratinga práticas semelhantes de cobrança de valores para intermediar transferências hospitalares. Também foram relatadas tentativas de intimidação e de assédio moral contra servidores da unidade de saúde.

 

 

 

 

Além de determinar a suspensão do exercício de qualquer função pública no município, a Justiça proibiu o denunciado de frequentar a UPA e outras unidades públicas de saúde da cidade, exceto em casos de atendimento próprio ou de familiar próximo.

 

 

 

 

E como forma de defesa do Patrimônio Público municipal, o MPMG recomendou ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas (CIDES-Leste) a imediata rescisão do contrato temporário que mantém o ex-vereador vinculado à UPA de Caratinga.

 

 

 

 

Paralelamente ao processo, o Ministério Público instaurou procedimento para acompanhar a regularidade da contratação dele pelo CIDES-Leste, para fiscalizar o cumprimento das determinações judiciais impostas contra ele e para apurar eventual responsabilidade de outros agentes públicos no caso.

H

Operação do Tribunal de Contas de Minas Gerais fiscaliza UPA de Caratinga

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caratinga foi fiscalizada nessa quinta-feira (07) pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), como parte da ‘Operação Saúde’. A ação, que envolve mais de 100 servidores e ocorre simultaneamente em várias cidades mineiras, tem como objetivo avaliar a qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população.
Na UPA de Caratinga, os auditores analisaram diversos aspectos, como infraestrutura, tempo de espera para atendimento, disponibilidade de medicamentos e organização interna da unidade, especialmente nas áreas de maior fluxo, como os setores de emergência. Além disso, foram verificados os protocolos de atendimento, visando identificar possíveis falhas e sugerir melhorias para otimizar o serviço.
A operação é monitorada em tempo real pela equipe do TCE-MG, a partir de uma sala de comando e controle em Belo Horizonte. Os auditores preenchem questionários eletrônicos dentro da UPA, e as informações são enviadas instantaneamente para a sede do tribunal. Assim, qualquer irregularidade detectada é imediatamente reportada, permitindo uma análise rápida e precisa.

H

Incidência de dengue em Caratinga é considerada “muito alta” e UPA atende pacientes acima da capacidade

 

A soma dos dados coletados nas últimas quatro semanas epidemiológicas de fevereiro demonstra que a incidência de dengue no município de Caratinga é MUITO ALTA. A Superintendência Regional de Saúde, com sede em Coronel Fabriciano, divulgou análise de casos prováveis de dengue, chikungunya e zika.

 

 

 

A dengue domina o cenário com 1.408 casos prováveis, seguida da chikungunya com 14 casos. Até agora, não há registro de pacientes que possam ter sido acometidos pela zika. O total de notificações chega a 1.422 casos prováveis.

 

 

 

Caratinga está sob decreto de Estado de Emergência de Saúde Pública devido ao surto de arboviroses e vem adotando medidas para atender a alta demanda de pacientes, além de intensificar as ações de combate ao mosquito. No feriado de carnaval e no último final de semana, unidades de saúde foram designadas para plantão com protocolo específico para acolhimento de pessoas com sintomas sugestivos dessas doenças.

 

 

UPA tem atendimento pacientes acima da capacidade

 

Ainda assim, hospitais estão lotados e o movimento da Unidade de Pronto Atendimento, UPA, tem sido intenso. Nesta segunda-feira (19), a diretora da unidade, Vânia Franco, disse que toda a equipe tem se esforçado para atender a demanda que está acima de sua capacidade.

 

 

 

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Apesar da alta procura, segundo Vânia, não faltam insumos e mais profissionais foram contratados para este período.

 

 

 

 

 

 

A diretora da UPA destaca que pacientes com sintomas de arboviroses devem se dirigir, primeiro, ao posto de saúde mais próximo de casa.

 

 

 

 

 

 

A UPA de Caratinga tem 30 leitos de internação. Hoje, está com 56 pessoas internadas. Em caso de necessidade de transferência para assistência hospitalar, o sistema integrado do SUS, chamado SUS Fácil, identifica a vaga disponível no hospital que poderá dar suporte. Somente com a vaga garantida, o paciente é transferido. Além disso, de acordo com Vânia Franco, o prazo máximo de espera é de 48h. Quando este prazo é ultrapassado, a própria UPA aciona o Ministério Público para judicializar o processo para a compra da vaga.

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